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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:28
Brasil tem 559 mortes por Covid-19 em 24 horas; total de óbitos ultrapassa 654 mil
Brasil tem 654.147 óbitos e 29.247.838 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 500.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:42
Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:04
Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal
Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:50
Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23
Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:55
A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:23
Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:42
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:36
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:43
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01
Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia
Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 14:24
Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco
Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00
Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho
Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:00
Empresa é condenada por oferecer banheiro unissex a trabalhadora
Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:10
Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro
Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal

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